O que fazemos

Área de Atuação

Direito Tributário

Contencioso
• Recuperação e compensação administrativa de créditos;
• Atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário, Estadual e Federal;
• Medidas judiciais com foco na compensação de créditos fiscais, principalmente ICMS;
• Medidas judiciais e administrativas com foco na obtenção de Certidões Negativas e Positivas de Débitos com efeitos de Negativa;
• Ajuizamento de ações buscando o reconhecimento de situações diferenciadas e ações de não incidência tributária;
• Defesas de execuções fiscais.

Consultivo
• Análise das operações praticadas pelas empresas, buscando as melhores alternativas legais para uma gestão eficaz da carga tributária, com foco na redução dos custos operacionais e a minoração de riscos fiscais, inclusive patrimonial dos sócios.
• Revisão dos procedimentos de lançamento e escrituração para identificar os passivos e ativos fiscais e tributários, bem como a análise de possíveis contingências, com a elaboração de pareceres para a orientação e correção de eventuais irregularidades apontadas.
• Levantamento e revisão de créditos tributários;
• Identificação dos débitos fiscais, buscando as melhores alternativas e planejamentos para a gestão destes, através de compensação, parcelamento, discussão administrativa, judicial, etc;
• Orientação e acompanhamento para a obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e parcelamentos;
• Acompanhamento e intermediação na compra e venda de créditos e precatórios, estaduais e federais.





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Joframpe Advocacia

 

“Ao advogado compete assegurar a força juridica áquele que não dispões de qualquer outra.”
Dalmo de Abreu Dallari

 

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